DISNEY FAZ ACORDO MILIONÁRIO PARA USAR O NOME STAR+ EM NOVO STREAMING
A Starz Entertainment, proprietária do serviço de streaming, havia entrado com pedido no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável pelo registro de marcas no Brasil, de registro de oposição das marcas Star por parte da Disney.
PUBLICADO 10/08/2021
POR LIPE JUSTINO

A plataforma de streaming StarzPlay que chegou no Brasil em outubro de 2019, que disponibiliza títulos como Jogos Vorazes, Divergente e Truque de Mestre produzidos pela Lionsgate (proprietária do streaming), havia entrado com uma ação no tribunal de justiça, que impedia até dia 24 de julho, que a Disney usasse o nome Star para divulgação de sua nova plataforma de streaming.
O desembargador Jorge Tosta expediu uma antecipação de tutela recursal exige exigindo o Grupo Disney que renuncie de utilizar as expressões Star Plus e Star+ no novo serviço de streaming. Na decisão, Tosta afirmava que a Disney passaria a “ofertar serviços de entretenimento idênticos aqueles que já são fornecidos pela agravante [StarzPlay]”, e que “um consumidor, ao referir-se aos serviços de streaming ofertados pelas partes, não o fará dizendo que assistiu a um filme pela ‘StarzPlay’ ou pela ‘Star Plus’, mas simplesmente pela ‘Star'”. Em caso de descumprimento da exigência, a gigante do entretenimento pagaria uma multa diária.
De acordo com o Notícias da TV do UOL, as duas empresas entraram em um acordo financeiro, onde o Grupo Disney deve arcar com possíveis danos financeiros no mercado nacional para a StarzPlay, no valor estimado de R$ 50 milhões de reais.
"Cada uma das partes arcará com as custas e despesas processuais que houver despendido e com honorários advocatícios de seus respectivos patronos, devendo eventuais custas judiciais eventualmente remanescentes serem rateadas igualmente entre as partes", diz o documento que confirma o acordo judicial.
CONTEÚDO DO STAR+
O Star ou Star+ deve disponibilizar títulos de propriedade da casa do Mickey com classificação indicativa do Disney Television Studios, Touchstone e das marcas de conteúdo FX, 20th Century Studios, 20th Television, adquiridos como parte da aquisição da 21st Century Fox em 2019. Nenhuma menção foi feita até o momento das produções das subsidiárias ABC, Freeform, Searchlight ou as redes A + E e History Channel de propriedade da Disney e Hearst.
No Brasil e em toda América Latina, o Star deve ser um serviço separado do Disney+, o que tem criado diversas reclamações de fãs e assinantes do streaming recém-lançado. No território latino, a nova plataforma que chega 31 de agosto de 2021, também deve oferecer em seu catálogo a programação de esportes de outra propriedade da Disney, o canal ESPN que deve ser incorporado na plataforma.
A empresa anunciou no “Disney Investor Day” que o Star deve chegar na América Latina com 1.300 títulos de filmes e TV no lançamento, aumentando para 2.000 após um ano, com uma previsão de 32 séries de estreia. Ele poderá ser assinado separadamente ou como parte do pacote Disney Plus.











